REALIZA-SE A SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NO DIA 16 DE SETEMBRO

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O ELEITOR DE CASTRO CHAMA A
ATENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO
DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
ASSEMBLEIA MUNICIPAL NO
DIA 16.


Assembleia Municipal reúne no dia 16 de Setembro de 2009.

A Assembleia Municipal de Castro Verde vai reunir, em sessão ordinária, no próximo dia 16 de Setembro, pelas 21h30, na Sala de Sessões do Edifício dos Paços do Município, com a seguinte ordem de trabalhos:

Período antes da ordem do dia:
• Aprovação das actas das sessões anteriores (ordinária e extraordinária)
• Expediente.
• Outros assuntos de interesse.
• Período reservado à intervenção do público.

Ordem do dia:
1º. - Apreciação e votação do pedido de concessão de autorização para que a Câmara Municipal integre a AMA - Alentejo - Associação de Municípios para a Água e o Ambiente do Alentejo.

2º. - Apreciação e votação de proposta de Estatutos da AMA - Alentejo - Associação de Municípios para a Água e o Ambiente do Alentejo.

3º. - Apreciação e votação de proposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis, em 2010.

4º. - Apreciação e votação de proposta de lançamento de derrama sobre o IRC, em 2010.

5º. - Apreciação e votação de proposta de fixação da taxa de participação no IRS, em 2010.

6º. - Apreciação e votação de proposta de alteração ao Regulamento da Acção Social Escolar.

7º. - Apreciação e votação de proposta de alteração ao Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Cursos do Ensino Superior.

8º. - Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara (Actividade Municipal).

9º. - Outros assuntos de interesse.

10º. - Período reservado à intervenção do público.